10/10/2024 10:48

Baixa Definitiva
10/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/10/2024 10:48

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/09/2024 18:33

Conhecido o recurso de WELLINGTON MARTINS DE LIMA (RECORRENTE) e não-provido
10/09/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 07:41

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 07:41

Retirado pedido de pauta virtual
23/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GURAHY em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS XAVIER PORTUGAL em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GURAHY em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS XAVIER PORTUGAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GURAHY em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS XAVIER PORTUGAL em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0804197-09.2023.8.15.0731 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: WELLINGTON MARTINS DE LIMA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS XAVIER PORTUGAL, CONDOMINIO RESIDENCIAL GURAHY, MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16 / 09 /2024 a 23 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 23:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:37

Recebidos os autos
30/07/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803143-60.2023.8.15.0261

Cicero Romao Ferreira

Municipio de Emas

Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0801080-13.2023.8.15.0051

Municipio de Bernardino Batista

Maria Ires Gualberto de SA

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0801080-13.2023.8.15.0051

Maria Ires Gualberto de SA

Municipio de Bernardino Batista

Advogado: Jose Airton Goncalves de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0807350-86.2024.8.15.2001

Irlanda Lucia Andrade Vieira

Banco do Brasil

Advogado: Francisco Wandeson Pinto de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0834793-12.2024.8.15.2001

Joao Eudes da Silva

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 10:16

Exibir Processo