STJ - 0048095-98.2011.8.15.2001

01/07/2024 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/07/2024 17:56

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 341189/2024 - AgInt

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341189 - AgInt no AREsp 2539998 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIEGI MARIA LIRA DE SOUZA CAVALCANTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00341189/2024 - AgInt no AREsp 2539998/PB

22/05/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341189/2024 - AgInt no AREsp 2539998/PB

13/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384253/2024

13/05/2024 16:34

Protocolizada Petição 384253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341189/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341189/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341189/2024

30/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 341189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 21:30

Conheço do agravo de LIEGI MARIA LIRA DE SOUZA CAVALCANTI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/04/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/04/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA