19/11/2024 13:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820484-72.2024.8.15.0000
18/09/2024 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 23:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 19:10

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0044918-34.2008.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORDESTE-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, EDITE ANDRADE DO NASCIMENTO, SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: NORDESTE-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, EDITE ANDRADE DO NASCIMENTO, SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO, através de seu(s) Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 Endereço: AV EPITÁCIO PESSOA, 3208, TAMBAUZINHO, BAYEUX - PB - CEP: 58308-260 Advogado: HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRICIO OAB: PB22262 Endereço: JARDIN SANTA CATARINA, 46, CENTRO, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 98254597 de seguinte teor: REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO, retomando, com efeito, o regular prosseguimento da ação executiva, revogando a liminar anteriormente concedida.

João Pessoa, 14 de agosto de 2024.

Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
14/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/12/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 06:42

Juntada de provimento correcional
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
14/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
12/05/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2020 13:14

Juntada de Certidão
01/09/2020 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 12:34

Conclusos para despacho
13/08/2020 12:29

Juntada de Certidão
06/08/2020 23:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:34

Outras Decisões
25/05/2020 23:18

Conclusos para despacho
13/05/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 21:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:25

Outras Decisões
20/11/2019 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 13:38

Conclusos para despacho
29/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 13:38

Juntada de ato ordinatório
11/10/2019 09:45

Processo migrado para o PJe
13/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA03119172001 11:27:52 FAZENDA
13/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 09/2019 D026559172001 11:27:52 002
13/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 PA10584172001 11:27:52 FAZENDA
13/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
13/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2019 NF 123/1
13/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2019 11:46 TJE261K
11/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2019 DIGITALIZACAO
14/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2019 RENAJUD
14/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2019
13/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2019 DEV.C/PET.
08/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2019 JOAO
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
11/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 E-3
11/12/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2017 E-3
07/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2017 DA PGE C/PET.
05/12/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/12/2017
04/12/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2017 VISTAS
29/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2017 PEN.OLINE
29/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2017
23/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2017 PA10584172001 23/11/2017 14:00
23/11/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2017
04/10/2017 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 04: 10/2017
04/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/10/2017
17/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017
17/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2017
17/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 07/2017 AUTOS SUSPENSO
04/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017
30/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 06/2017 COM PETICAO
06/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2017
31/05/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 05/2017 VISTAS FAZ.
09/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2017
24/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017
24/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2017
17/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2017
17/04/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 PA03119172001 17/04/2017 16:36
06/04/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/04/2017
03/04/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 04/2017 VISTAS
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
25/11/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 11/2015 LOTE 01
30/09/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 30: 09/2015 MUT. FISCAL P.3
05/03/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 03/2015 OFICIE-SE
03/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2015
03/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 04/2013 PRAZO CUSTAA
03/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 02/2014 AR AGUARDA
19/12/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2013 CONTADOR
13/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2013 AUTOS AO CONTADOR
13/06/2013 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 13: 06/2013
06/03/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2013 OFICIE-SE
08/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2013
08/11/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08112012
08/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112012
07/11/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07112012
18/09/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18092012
15/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15052012
15/05/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15052012
09/05/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09052012
09/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052012
07/05/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07052012
13/03/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13032012
12/03/2012 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12032012
10/06/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 10062011
06/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JPVE
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
01/03/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16022011
01/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011
06/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05102009
06/10/2009 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 05042010
04/06/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04062009
04/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062009
27/05/2009 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16032009
27/05/2009 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16032009
27/05/2009 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 16032009
27/05/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15042009
10/02/2009 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15032009
09/02/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090220091NORDESTE COM
03/02/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02022009
03/02/2009 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02022009
03/02/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02022009
14/01/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14012009
12/01/2009 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09012009
12/01/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09012009
03/12/2008 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03122008 SN01
03/12/2008 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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