25/08/2025 12:46

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
01/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820193-20.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: JOSE NICOLAU PEREIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
29/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:08

Juntada de Precatório
24/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 10/03/2025
24/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/12/2024 12:45

Homologado o pedido
18/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:10

Determinada diligência
21/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:36

Determinado o arquivamento
15/10/2024 17:36

Determinada diligência
15/10/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:51

Recebidos os autos
15/10/2024 07:51

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2023 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:31

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:34

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
08/08/2023 20:04

Juntada de Petição de resposta
06/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2023 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NICOLAU PEREIRA - CPF: *59.***.*97-49 (AUTOR).
03/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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