17/10/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:21

Juntada de Informações
16/10/2024 15:48

Juntada de Alvará
16/10/2024 15:48

Juntada de Alvará
16/10/2024 10:10

Determinado o arquivamento
16/10/2024 10:10

Expedido alvará de levantamento
02/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:10

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de JOZEMIR BEZERRA DE MELO em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:51

Decorrido prazo de JOZEMIR BEZERRA DE MELO em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 01:09

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802639-32.2024.8.15.2003 [Bancários] AUTOR: JOZEMIR BEZERRA DE MELO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito.

Depositado o valor do acordo ao id. 98326189. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se trata de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Custas remanescentes dispensadas.

Honorários nos termos do acordo.

P.R.I.

Intime-se a parte autora para apresentar dados bancários a fim de viabilizar a liberação do valor do acordo por meio de alvará, no prazo de dez dias.

JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:09

Homologada a Transação
14/08/2024 19:14

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 12:37

Determinada a redistribuição dos autos
23/04/2024 12:37

Declarada incompetência
22/04/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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