20/08/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0127600-07.2012.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO, MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO LACERDA, SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRA, IDEVAL BATISTA DA SILVA, PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, MARIO CRISOLAGO RIBEIRO DE ANDRADE, FRANCISCO PEREIRA GOMES, NATAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, ISAEL ALVES DE FREITAS, FRANCINETE BEZERRA, CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA FILHO, JOSIVALDO CARVALHO MELO, HELIO ALVES BARBOSA, PAULO BERTRAND MEDEIROS DE CARVALHO, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCAO, JOANA DARC BARBOZA DE ARAUJO SILVA, EDVALDO JOSE DE ANDRADE, HINDEMBURG CHRIZANTO BRUNET, MARIA ILZA DE LIRA, ODETE JOSE SOARES, TULIO ARIOSTO ENEAS COSTA, AURELIO HENRIQUES DA COSTA, SUENIA DE FATIMA SILVA GALVAO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Conforme requerido pela parte autora, OFICIE-SE ao órgão competente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça as fichas financeiras do(a) autor(a), referente ao período indicado no ID 107163588.

Apresentadas as informações, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias dias, dar início ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia, observando o disposto no art. 534, do CPC, sob pena de arquivamento dos autos.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
02/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:59

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:27

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 21:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:26

Recebidos os autos
29/11/2024 12:26

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 22:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:06

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO LACERDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:12

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 13:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
05/11/2022 23:27

Juntada de provimento correcional
09/03/2022 10:30

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:30

Juntada de Certidão
02/12/2021 03:38

Decorrido prazo de OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO em 30/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:57

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:38

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO em 09/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas
18/08/2021 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 12:05

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
16/08/2021 15:55

Expedição de Mandado.
13/08/2021 08:51

Juntada de Ofício
10/08/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 00:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 13:56

Conclusos para despacho
17/06/2019 13:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 12:17

Conclusos para despacho
05/04/2019 03:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 22:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 18:41

Processo migrado para o PJe
23/11/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
23/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2018 NF 134/1
23/11/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2018 08:48 TJEJPF9
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
10/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 11/2014 441/14
31/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2014 OFICIE-SE
10/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2014
09/07/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 09: 07/2014 PELO PROMOVIDO
16/04/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2014 PELO AUTOR
05/03/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 03/2014 NOTA DE FORO N.026/14 - 6
27/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2014 NF 26/14
24/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2014 À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
20/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 20: 09/2013
20/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2013
21/08/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2013 NOTA DE FORO N. 155/13 -PCT 01
19/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2013 NOTA DE FORO N.155/13
10/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2013 A IMPUGNACAO
02/04/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 04/2013
02/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 04/2013 A CONCLUSAO
02/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2013 ESTADO DA PARAIBA
04/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2013 AGUARDA CUMPRIMENTO DO MANDADO
11/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2013 CITACAO ORDENADA
17/12/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122012
13/12/2012 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2012

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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