25/07/2025 10:49

Juntada de informação
05/02/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:55

Juntada de informação
04/02/2025 09:33

Determinado o arquivamento
31/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:36

Juntada de informação
28/01/2025 08:23

Transitado em Julgado em 23/01/2025
08/01/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:29

Determinado o arquivamento
26/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:03

Juntada de Petição de resposta
17/09/2024 02:56

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:40

Publicado Edital em 02/09/2024.
04/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 22:10

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de intimação de SENTENÇA.

Prazo 90 dias Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0800205-96.2023..8.15.0011 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramitou a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSUSMÁ LIMA FIRMINO, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida, cuja parte dispositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado JOSUSMÁ LIMA FIRMINO, já devidamente qualificado, como incurso no crime previsto no art. 129, § 13 do Código Penal c/c art. 7º da Lei n° 11.340/06, a pena definitiva de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão.

EM REGIME INICIALMENTE ABERTO.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
29/08/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:39

Expedição de Edital.
23/08/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2024 17:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:02

Juntada de informação
23/11/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:19

Juntada de informação
12/09/2023 03:01

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:29

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:25

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:33

Juntada de informação
28/06/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/06/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 07:59

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 22:08

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 00:01

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 23:47

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 23:37

Juntada de Ofício
19/06/2023 23:29

Expedição de Mandado.
19/06/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
16/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 19:29

Juntada de Petição de cota
04/05/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:04

Juntada de informação
02/05/2023 13:00

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Juntada de Ofício
02/05/2023 12:52

Juntada de informação
02/05/2023 08:22

Juntada de informação
02/05/2023 08:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 08:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/04/2023 14:42

Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher
28/04/2023 14:42

Revogada a Prisão
18/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/04/2023 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/04/2023 09:38

Juntada de informação
31/03/2023 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
31/03/2023 07:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/03/2023 08:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/03/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2023 23:15

Juntada de Petição de cota
17/03/2023 07:49

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 07:39

Juntada de Ofício
17/03/2023 07:36

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 07:32

Juntada de Ofício
17/03/2023 07:26

Expedição de Mandado.
17/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSUSMÁ LIMA FIRMINO (T) em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2023 08:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
17/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 12:11

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:09

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:00

Mandado devolvido para redistribuição
08/02/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2023 08:08

Expedição de Mandado.
08/02/2023 07:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2023 17:43

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2023 17:21

Recebida a denúncia contra JOSUSMÁ LIMA FIRMINO (T) (INDICIADO)
26/01/2023 09:42

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:02

Juntada de Petição de denúncia
23/01/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/01/2023 08:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/01/2023 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2023 19:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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