23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811341-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO, MONALISA DE SOUZA FELINTO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO Endereço: Rua Derlópidas Gomes Neves_**, 55, Bancários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-260 Nome: MONALISA DE SOUZA FELINTO Endereço: R DERLÓPIDAS GOMES NEVES, 55, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-260 Advogado: BRUNA CRISTINA SILVEIRA CALDAS OAB: PB22721 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Embargos a Execução interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 15 dias.

João Pessoa, em 22 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811341-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO, MONALISA DE SOUZA FELINTO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO Endereço: Rua Derlópidas Gomes Neves_**, 55, Bancários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-260 Nome: MONALISA DE SOUZA FELINTO Endereço: R DERLÓPIDAS GOMES NEVES, 55, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-260 Advogado: BRUNA CRISTINA SILVEIRA CALDAS OAB: PB22721 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 24 de setembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811341-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO, MONALISA DE SOUZA FELINTO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB: MG103082 Endereço: RIO GRANDE DO SUL, 1545, APTO: 501, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-111 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 28 de agosto de 2024 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
13/06/2024 07:46

Baixa Definitiva
13/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2024 07:29

Transitado em Julgado em 12/06/2024
20/05/2024 14:19

Determinada diligência
20/05/2024 14:19

Conhecido o recurso de BRUNNO CEZAR MEDEIROS PORTO - CPF: *11.***.*69-69 (RECORRIDO) e provido em parte
20/05/2024 14:19

Voto do relator proferido
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 18:04

Determinada diligência
23/02/2024 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:11

Recebidos os autos
09/02/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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