TJPB - 0834151-59.2023.8.15.0001

04/04/2025 10:22

Arquivado Definitivamente

03/04/2025 14:05

Determinado o arquivamento

21/03/2025 13:36

Conclusos para despacho

20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de JOSE RENATO CORTEZ BEZERRA em 17/03/2025 23:59.

03/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 14:17

Conclusos para despacho

25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/02/2025 23:59.

04/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2024 08:57

Conclusos para despacho

18/12/2024 19:27

Recebidos os autos

18/12/2024 19:27

Juntada de Certidão de prevenção

20/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2024 23:59.

25/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 17:36

Decorrido prazo de AFONSO ALEXANDRE SOARES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024 17:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024 07:58

Conclusos para despacho

08/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024 23:00

Juntada de Petição de cota

28/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 20:25

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2024 21:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2024 11:25

Conclusos para julgamento

26/01/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de informação

07/12/2023 14:54

Juntada de Petição de informação

07/12/2023 12:49

Conclusos ao Juiz Leigo

07/12/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

07/12/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação

25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2023 17:03

Expedição de Mandado.

07/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 16:58

Juntada de Certidão

07/11/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

07/11/2023 08:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/11/2023 07:31

Conclusos para despacho

06/11/2023 23:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023 23:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/10/2023 13:39

Declarada incompetência

19/10/2023 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio