03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812399-42.2023.8.15.2002 APELANTE: PEDRO HENRIQUE VALE DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36333622.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
07/08/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:10

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VALE DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*82-99 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2025 14:11

Retirado pedido de pauta virtual
27/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:09

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:27

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:33

Recebidos os autos
15/05/2025 09:33

Juntada de expediente
22/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VALE DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:45

Recebidos os autos
07/03/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800690-41.2024.8.15.0881

Maria de Fatima Ferreira Monteiro

Banco Bradesco

Advogado: Hercilio Rafael Gomes de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0803327-95.2022.8.15.0731

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Narlon Sandro do Carmo Mekdec

Advogado: Paulo Emilio Jorge de Oliveira Romero

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2022 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0826024-69.2022.8.15.0001

Gilvera Carvalho Marques de Melo

Nelson Costa de Medeiros Junior

Advogado: Laura Lucia Mendes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2022 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0812399-42.2023.8.15.2002

8 Delegacia Distrital da Capital

Pedro Henrique da Mota de Oliveira

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0821554-09.2022.8.15.2001

Luzivaldo Teixeira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2022 09:13

Exibir Processo