16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARLON WASHINGTON OLIVEIRA DE BRITO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO BURITI GUEDES em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851847-88.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: MARLON WASHINGTON OLIVEIRA DE BRITO, EDUARDO BURITI GUEDES, JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR, CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação dos impetrantes, por meio de seu(s) advogado(s) ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB 33.220, e HENRIQUE RABELO MADUREIRA, OAB/PB 13.860, para ciência do acórdão, id. 34723892.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 15:29

Juntada de Documento de Comprovação
18/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:48

Conhecido o recurso de MARLON WASHINGTON OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *66.***.*54-12 (IMPETRANTE) e não-provido
07/05/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:35

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851847-88.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: MARLON WASHINGTON OLIVEIRA DE BRITO, EDUARDO BURITI GUEDES, JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR, CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão (ID 29687184).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de setembro de 2024 .
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:32

Liminar Prejudicada
20/08/2024 11:32

Denegada a Segurança a MARLON WASHINGTON OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *66.***.*54-12 (IMPETRANTE)
20/08/2024 11:32

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:10

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:22

Recebidos os autos
13/08/2024 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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