TJPB - 0034978-61.2016.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYANE DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*16-00

Advogados

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB: 17984/PB

CPF *67.***.*56-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:10

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 31/03/2025 09:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/03/2025 08:09

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/09/2024 01:22

    Decorrido prazo de RAYANE DO CARMO DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:43

    Publicado Sentença em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2024 15:59

    Juntada de Petição de cota

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Segue em anexo.

  • 17/09/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:56

    Outras Decisões

  • 17/09/2024 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de RAYANE DO CARMO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*16-00 (REU).

  • 17/09/2024 13:56

    Determinada diligência

  • 17/09/2024 13:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 10:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 15/05/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 10:48

    Determinada diligência

  • 27/04/2024 23:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 23:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/04/2024 22:46

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:12

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de cota

  • 07/04/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 29/11/2023 19:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 29/11/2023 19:56

    Determinada diligência

  • 28/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de cota

  • 23/11/2023 07:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 23/11/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:42

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 07:53

    Determinada diligência

  • 06/10/2023 07:53

    Recebida a denúncia contra RAYANE DO CARMO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*16-00 (INDICIADO)

  • 11/09/2023 21:24

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 14/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 07:46

    Decorrido prazo de RAYANE DO CARMO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 16:40

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/03/2022 13:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/03/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 13:10

    Processo migrado para o PJe

  • 06/05/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 06: 05/2021 D003731172002 09:29:39 RAYANE

  • 06/05/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 06: 05/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 06/05/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2021 NF 86/21

  • 06/05/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 05/2021 09:30 TJE9622

  • 03/02/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/01/2021

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2020

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2019 9ª DDC

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 11/2019 11ª DDC - 60 DIAS

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 11/2019 9ªDDC - 60 DIAS

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 12: 11/2019 PRORROGACAO DE PRAZO NO IP

  • 06/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2019 MP

  • 06/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2019

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2019 9ª DD

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/10/2019 MP

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 11/2018 JUNT.OF(OF9409/2016)

  • 21/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/11/2018 AUTOS.CARGA.MP(VI

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2018

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2018 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 04/07/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2017 MP NAAPC

  • 30/06/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017

  • 22/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 22/06/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 06/2017

  • 17/01/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 01/2017 DESPACHADO INDEPENDENTE CLS

  • 17/01/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/01/2017 AUTOS.CARGA.MP(VI

  • 15/12/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 12/2016 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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