03/02/2025 04:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844872-50.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSE ALBERTO GONZAGA CLEMENTE RÉU: REU: SMILES FIDELIDADE S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO GONZAGA CLEMENTE em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:46

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844872-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ALBERTO GONZAGA CLEMENTE REU: SMILES FIDELIDADE S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/09/2024 07:53

Expedição de Carta.
24/09/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/09/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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