07/01/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 07:18

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de NOALDO BARBOSA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:47

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849385-61.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: NOALDO BARBOSA DE SOUSA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 10:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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