26/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 13:06

Transitado em Julgado em 26/06/2025
25/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:15

Sentença confirmada
02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de EDNALVA GAMA DE FRANCA - CPF: *91.***.*06-72 (RECORRENTE) e provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:19

Juntada de Petição de memoriais
14/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EDNALVA GAMA DE FRANCA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0849208-34.2023.8.15.2001 RECORRENTE: EDNALVA GAMA DE FRANCA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

José Ferreira Ramos Júnior Juiz Relator em substituição
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALVA GAMA DE FRANCA - CPF: *91.***.*06-72 (RECORRENTE).
01/10/2024 22:21

Determinada diligência
01/10/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:38

Recebidos os autos
27/09/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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