TJPB - 0019175-03.2000.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0019175-03.2000.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANEIDE DE ANDRADE PORTO RAMOS De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PORTO MOTA E CIA LTDA, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO MOTA, JANEIDE DE ANDRADE PORTO RAMOS, através de seu(s) Advogado: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB: PB23050, Advogado: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB: PB1005, da Sentença, id.101372167 de seguinte teor: Ante o que requer a Exequente, e inexistindo discordância, é que, com base no art. 924, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.
Sem custas.
João Pessoa, 4 de outubro de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
02/09/2021 08:12
Baixa Definitiva
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02/09/2021 08:12
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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02/09/2021 07:00
Transitado em Julgado em 01/09/2021
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02/09/2021 00:02
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2021 23:59:59.
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23/08/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 00:08
Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 11/08/2021 23:59:59.
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12/07/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 20:33
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 20:30
Prejudicado o recurso
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06/07/2021 23:12
Conclusos para despacho
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06/07/2021 23:12
Juntada de Certidão
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06/07/2021 23:12
Juntada de Certidão
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06/07/2021 10:04
Recebidos os autos
-
06/07/2021 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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