16/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:50

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO GOMES PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:23

Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0806530-38.2021.8.15.0331.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de PEDRO GOMES PEREIRA, brasileiro, CPF nº *22.***.*17-33, RG 1986964 SSP/PB, filho de Antônio de Padúa Gomes Pereira e Lúcia Maria Carneiro da Cunha Gomes, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar(em) resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, deixando-o(s) ciente(s) de que decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á(ão), nomeado Defensor Público para tal finalidade.

Na resposta, poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 16 de outubro de 2024.

Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juiz(a) de Direito.
16/10/2024 12:31

Expedição de Edital.
16/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
24/08/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 21:22

Expedição de Mandado.
14/08/2023 22:47

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 08:35

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 11:19

Conclusos para despacho
04/02/2023 23:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 05:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2022 14:49

Juntada de Petição de resposta
03/11/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 23:45

Expedição de Mandado.
03/11/2022 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2022 15:04

Juntada de Petição de resposta
04/06/2022 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 07:08

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 09:16

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/05/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 09:43

Juntada de diligência
25/04/2022 10:28

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:25

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:22

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2022 13:56

Recebida a denúncia contra PEDRO GOMES PEREIRA - CPF: *22.***.*17-33 (INVESTIGADO), JULIO CESAR DE SOUSA MENDES - CPF: *47.***.*32-24 (INVESTIGADO) e ANTONIETA BORBA RIBEIRO - CPF: *89.***.*31-49 (INVESTIGADO)
25/03/2022 12:00

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 19:00

Juntada de Petição de denúncia
25/11/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:24

Ordenada a entrega dos autos à parte
23/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
17/11/2021 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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