18/12/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:11

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MESSIAS ARCANJO TARGINO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:30

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857118-78.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MESSIAS ARCANJO TARGINO Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A REU: LUIS GONZAGA SALSA PRIMO Advogado do(a) REU: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER - PB11538 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/10/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 07:47

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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