TJPB - 0801578-79.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 02:00
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 03/07/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de JONAS NICÁCIO VERAS em 10/06/2025 23:59.
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03/06/2025 03:28
Publicado Expediente em 03/06/2025.
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03/06/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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03/06/2025 00:41
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intimo o INSS para providenciar o pagamento daquela, no prazo de 60 (sessenta) dias.
João Pessoa/PB, 30 de maio de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário -
31/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 04:49
Juntada de RPV
-
30/05/2025 04:49
Juntada de RPV
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.
N°: 0801578-79.2023.8.15.2001 REQUERENTE: DIGINIANO ALVES PINTO REQUERIDO: INSS DECISÃO Tendo o exequente manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.
Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.
CNJ e 50/2013 do TJ-PB.
Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
28/05/2025 11:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/05/2025 11:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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28/05/2025 10:45
Conclusos para decisão
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28/05/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:39
Deferido o pedido de
-
06/05/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 01:20
Decorrido prazo de DIGINIANO ALVES PINTO em 28/03/2025 23:59.
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10/02/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 09:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/12/2024 09:15
Recebidos os autos
-
16/12/2024 09:15
Juntada de Certidão de prevenção
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18/09/2024 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/09/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 09:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
18/09/2024 01:29
Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.
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29/07/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:56
Decorrido prazo de INSS em 25/07/2024 23:59.
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12/07/2024 14:42
Juntada de Petição de apelação
-
10/06/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:07
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 06:10
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 09:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/04/2024 00:58
Decorrido prazo de INSS em 19/04/2024 23:59.
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26/03/2024 12:32
Juntada de Petição de alegações finais
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04/03/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 06:09
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 20:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/02/2024 00:55
Decorrido prazo de INSS em 21/02/2024 23:59.
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05/02/2024 14:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2024 00:27
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 26/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
24/12/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
24/12/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:50
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 03:33
Juntada de Alvará
-
16/11/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:00
Juntada de laudo pericial
-
13/11/2023 04:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 04:24
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 01:30
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:27
Decorrido prazo de JONAS NICÁCIO VERAS em 23/10/2023 23:59.
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12/10/2023 00:29
Decorrido prazo de INSS em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 02:02
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 08:33
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 08:28
Juntada de comunicações
-
18/09/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 15:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
26/08/2023 00:46
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 03:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 05:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 05:52
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2023 08:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 05:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 21:45
Juntada de comunicações
-
18/07/2023 22:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 22:19
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 12/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:12
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:12
Decorrido prazo de JONAS NICÁCIO VERAS em 06/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:54
Decorrido prazo de INSS em 30/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 10:11
Juntada de comunicações
-
19/06/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 05:19
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 01/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:12
Decorrido prazo de INSS em 31/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 02:33
Decorrido prazo de VICTOR SOUTO DA ROSA em 17/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:11
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:08
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MONTENEGRO em 10/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 10:05
Juntada de comunicações
-
16/03/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
11/03/2023 17:39
Nomeado perito
-
07/03/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 08:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/03/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 07:57
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 13:14
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/01/2023 13:14
Declarada incompetência
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16/01/2023 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/01/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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