11/12/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em 18/11/2024
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de OI MOVEL em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:27

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847353-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Assinatura Básica Mensal] AUTOR: ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO - PB6126 REU: OI MOVEL Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/10/2024 22:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:52

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 20:49

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:42

Juntada de Decisão
23/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 10:53

Juntada de Termo de audiência
21/08/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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