22/04/2025 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2025 08:56

Juntada de diligência
16/04/2025 16:41

Determinada diligência
14/01/2025 20:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
02/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830255-32.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação acerca dos Cálculos de Id. 101829364, requerendo o que entenderem de direito.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
11/10/2024 08:45

Juntada de cálculo(s) da contadoria
11/10/2024 07:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
10/10/2024 11:38

Juntada de cálculo(s) da contadoria
23/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 14:47

Juntada de informação
13/04/2023 14:09

Decorrido prazo de VERALUCIA VALERIO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/04/2023 23:59.
10/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 00:55

Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 08:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2022 01:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:26

Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2021 11:07

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:05

Recebidos os autos
21/10/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2021 02:49

Decorrido prazo de VERALUCIA VALERIO DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/07/2020 12:51

Conclusos para despacho
04/06/2020 00:16

Decorrido prazo de VERALUCIA VALERIO DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 15:22

Juntada de Petição de apelação
08/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 20:22

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/07/2019 13:41

Conclusos para julgamento
31/07/2019 13:41

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 16:20

Conclusos para despacho
27/05/2019 00:07

Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 23/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 04:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 20/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 12:50

Juntada de Certidão
19/02/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/03/2018 14:07

Juntada de Certidão
07/12/2017 17:49

Conclusos para despacho
05/10/2017 08:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 14:46

Audiência conciliação realizada para 26/09/2017 15:30 10ª Vara Cível da Capital.
25/09/2017 18:27

Juntada de Certidão
25/09/2017 18:22

Juntada de Petição de contestação
22/09/2017 12:38

Juntada de Certidão
05/09/2017 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2017 23:59:59.
04/09/2017 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 10:45

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 13:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2017 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 17:43

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 15:30 10ª Vara Cível da Capital.
28/07/2017 12:30

Concedida a Medida Liminar
22/06/2017 09:08

Conclusos para decisão
22/06/2017 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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