14/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0834573-97.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: TALITA MORGANA CALDAS DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais, conforme documentos constantes no IDs 115392348 e 117684477.

CAMPINA GRANDE, 6 de agosto de 2025.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
06/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:56

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 10:51

Juntada de Alvará
01/07/2025 10:50

Juntada de Alvará
25/06/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:32

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 21:05

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 09:11

Juntada de Alvará
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 18:21

Conclusos para julgamento
23/05/2025 05:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:09

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 13:04

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:08

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:31

Juntada de Acórdão
09/12/2024 19:40

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 19:37

Expedição de Carta.
09/12/2024 19:34

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de TALITA MORGANA CALDAS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0834573-97.2024.8.15.0001 Classe Processual:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assuntos: [Liberação de Conta] REQUERENTE: TALITA MORGANA CALDAS DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Com relação ao pedido de gratuidade da justiça, postergo sua análise para fase posterior à verificação dos valores disponíveis. 2.

Intime-se a parte autora para, sendo o caso, juntar declaração de inexistência de bens deixados pelo(a) falecido(a), bem como declaração de inexistência de outros herdeiros, nos termos do art. 4º do Decreto n. 85.845/81, caso ainda não tenham sido apresentadas (Prazo de 10 dias). 3.

Atento à celeridade e economia processuais, segue o relatório do PREVJUD, que aponta a existência de valores a receber deixados pela falecida. 4.

Segue ordem para consulta de ativos bancários em nome do(a) falecido(a), via SISBAJUD.

Retornem os autos conclusos com 5 (cinco) dias. 5.

OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 10 dias, informar a existência de saldo de PIS-PASEP/FGTS em nome do(a) falecido(a) (Sônia Maria de Caldas Araújo - *91.***.*97-34 ), Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito
31/10/2024 17:12

Juntada de documento de comprovação
23/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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