09/08/2025 10:49

Baixa Definitiva
09/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ENEIDE GOMES GALDINO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido
08/07/2025 08:52

Desentranhado o documento
08/07/2025 08:52

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ENEIDE GOMES GALDINO DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO CAMPINA GRANDE em 28/11/2024 23:59.
17/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0835752-03.2023.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO: ENEIDE GOMES GALDINO DE ARAUJO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
03/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 20:57

Determinada diligência
03/11/2024 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:57

Recebidos os autos
01/11/2024 02:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 02:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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