18/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:20

Nomeado perito
09/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/02/2025 07:58

Nomeado perito
31/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817180-57.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação às partes para manifestação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, acerca dos cálculos realizados pela contadoria judicial, ID 102832368.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:29

Recebidos os autos
29/10/2024 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
29/10/2024 20:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
05/08/2022 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2022 16:59

Juntada de documento de comprovação
05/08/2022 07:51

Juntada de Alvará
05/08/2022 07:51

Juntada de Alvará
03/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:37

Determinada diligência
08/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:06

Juntada de Petição de resposta
09/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:45

Determinada diligência
22/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 12:13

Conclusos para decisão
05/04/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 04:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2022 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2021 16:09

Recebidos os autos
25/11/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2020 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 01:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 16:57

Juntada de Petição de apelação
14/07/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/07/2018 12:45

Conclusos para despacho
08/05/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 12:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2018 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2018 12:32

Audiência conciliação realizada para 12/04/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/03/2018 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 16/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 18:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2018 00:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 10:01

Expedição de Mandado.
02/03/2018 09:58

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/02/2018 15:03

Recebidos os autos.
28/02/2018 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/10/2017 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 11:26

Conclusos para despacho
16/05/2017 16:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 16:47

Conclusos para despacho
11/04/2016 18:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2016 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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