03/09/2025 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 120979730, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2025 20:50

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:12

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DIAS JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:51

Determinada diligência
20/05/2025 09:51

Deferido em parte o pedido de EDSON MACIEL DIAS JUNIOR - CPF: *29.***.*86-19 (EXEQUENTE)
14/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:49

Juntada de informação
02/05/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:16

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:34

Outras Decisões
04/02/2025 12:34

Determinada diligência
01/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:38

Juntada de Petição de informação
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DIAS JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
06/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DIAS JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808973-93.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:18

Determinada a citação de ADIVANEIDE BARBOZA COELHO OLIVEIRA - CPF: *72.***.*88-06 (EXECUTADO), B4NK SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-75 (EXECUTADO), CLAUDIA ROBERTA PIMENTEL BARBOSA - CPF: *86.***.*77-20 (EXECUTADO), ERICO SOUZA DE ANDRA
09/09/2024 15:18

Determinada diligência
09/09/2024 15:18

Recebida a emenda à inicial
06/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:00

Juntada de informação
06/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON MACIEL DIAS JUNIOR (*29.***.*86-19).
19/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:37

Determinada diligência
19/08/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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