25/08/2025 02:42

Publicado Edital em 25/08/2025.
23/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800920-59.2018.8.15.0181.

Ação: Usucapião.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES em face de ESPÓLIO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, bem como seus eventuais herdeiros e sussessores, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 21 de agosto de 2025.

Eu, Janiele Alves de Oliveira Régis, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juiz(a) de Direito em substituição.
21/08/2025 21:35

Expedição de Edital.
15/08/2025 22:29

Juntada de provimento correcional
11/04/2025 13:39

Outras Decisões
19/02/2025 20:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:29

Outras Decisões
13/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 12:44

Outras Decisões
18/08/2024 03:39

Juntada de provimento correcional
13/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800920-59.2018.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES, MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES.

REU: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.

Vistos, etc.

Apesar do exposto na certidão de Id 83940943, verifico que a parte requerida foi citada por meio de edital (Id 59900247) e o confinante Eduardo Bruno Ancelmo foi excluído destes autos, conforme determinação contida no despacho de Id 70299392.

Considerando que a parte promovida, apesar de citada, absteve-se de apresentar defesa, decreto-lhe revelia.

Destarte, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, em 15 (quinze) dias ou, se quiser, requerer o que o julgamento antecipado da lide.

Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
27/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:15

Decretada a revelia
25/02/2024 07:17

Conclusos para decisão
25/02/2024 07:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
26/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 05:08

Decorrido prazo de VALDETE ALVES DE PONTES em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 14:23

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 07:13

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:39

Outras Decisões
22/09/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:02

Decorrido prazo de FREDERICO SAVAGNY BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:02

Decorrido prazo de MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:02

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE SALES em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 12:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
17/07/2022 22:01

Juntada de provimento correcional
27/06/2022 00:02

Publicado Edital em 27/06/2022.
22/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV.

SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS Processo: 0800920-59.2018.815.0181 Acao: USUCAPIÃO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo se processam os autos da acao supra citada, movida por EDUARDO BATISTA DE SALES contra ESPÓLIO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, tendo como objeto uma casa situada à Avenida Dr.

Sabiniano Maia, n.º 620, na cidade de Guarabira, construída em terreno próprio, medindo 05 (cinco) metros de frente por 25 (vinte e cinco) metros de fundos, o qual o Sr.

Antonio Pereira de Souza adquiriu perante compra do Sr.

José Lopes Filho, conforme registro número 15.782.

Tendo em vista a informação do falecimento da parte autora Eduardo Batista de Sales, bem como pedido de habilitação dos seus herdeiros FREDERICO SAVAGNY DE SALES - CPF: *17.***.*09-49 e MANUELA AUGUSTA BATISTA DE SALES - CPF: *26.***.*37-25, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, para CITAÇÃO DOS REQUERIDOS para se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias - art. 690, do Código de Processo Civil.

E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no DJEN.

Dado e passado nesta cidade, aos dezessete dias do mês de junho do ano de 2022.

Eu, Ozana de Andrade Soares, Técnica Judiciaria, o digitei.

Juiz(a) de Direito.
20/06/2022 12:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:37

Expedição de Edital.
05/04/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 18:59

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2021 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 20:12

Juntada de diligência
03/07/2021 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2021 16:30

Juntada de diligência
02/06/2021 01:16

Decorrido prazo de CONJUGE DE FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA LEITE em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas
25/05/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 03:15

Decorrido prazo de LAIZE SOARES DE LIMA em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:57

Decorrido prazo de CONJUGE DE LAIZE SOARES DE LIMA em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA LEITE em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 22:34

Juntada de Certidão oficial de justiça
07/05/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2021 13:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 10:33

Juntada de Petição de diligência
28/04/2021 00:08

Publicado Edital em 28/04/2021.
27/04/2021 11:06

Mandado devolvido para redistribuição
27/04/2021 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: EDUARDO BATISTA DE SALES Endereço: AV.

SABINIANO MAIA, 817, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: ESPÓLIO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA SABINIANO MAIA, 620, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 COMARCA DE GUARABIRA. 4A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800920-59.2018.815.0181 Acao: USUCAPIÃO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo se processam os autos da acao supra citada, movida por EDUARDO BATISTA DE SALES contra ESPÓLIO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, tendo como objeto uma casa situada à Avenida Dr.

Sabiniano Maia, n.º 620, na cidade de Guarabira, construída em terreno próprio, medindo 05 (cinco) metros de frente por 25 (vinte e cinco) metros de fundos, o qual o Sr.

Antonio Pereira de Souza adquiriu perante compra do Sr.

José Lopes Filho, conforme registro número 15.782.

Por este motivo mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, para CITAR OS EVENTUAIS INTERESSADOS/DESCONHECIDOS para, querendo, contestarem o pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente.

Dado e passado nesta cidade, aos vinte e seis dias do mes de abril do ano de 2021.

Eu, Ozana de Andrade Soares, Técnica Judiciaria, o digitei. Kátia Daniela de Araújo.

Juíza de Direito.
26/04/2021 23:26

Mandado devolvido para redistribuição
26/04/2021 23:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 17:43

Juntada de Petição de diligência
26/04/2021 11:22

Expedição de Edital.
23/04/2021 13:51

Expedição de Mandado.
23/04/2021 13:43

Expedição de Mandado.
23/04/2021 13:35

Expedição de Mandado.
23/04/2021 13:23

Expedição de Mandado.
23/04/2021 13:11

Expedição de Mandado.
23/04/2021 13:01

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:05

Expedição de Mandado.
23/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 21:09

Juntada de Petição de cota
07/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 08:02

Conclusos para despacho
24/10/2019 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 17:02

Conclusos para despacho
04/04/2019 17:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/11/2018 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/05/2018 19:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 08:10

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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