02/07/2024 11:33

Baixa Definitiva
02/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/07/2024 11:32

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
09/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:37

Não conhecido o recurso de JOSE JOBSON FERREIRA - CPF: *14.***.*09-72 (APELADO)
24/01/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.
27/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:14

Não conhecido o recurso de JOSE JOBSON FERREIRA - CPF: *14.***.*09-72 (APELADO)
11/04/2023 14:48

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:30

Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2022 19:21

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2022 20:14

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2022 23:59.
06/04/2022 22:30

Conclusos para despacho
06/04/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:07

Conhecido o recurso de JOSE JOBSON FERREIRA - CPF: *14.***.*09-72 (APELADO) e não-provido
14/03/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 18:49

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:46

Conclusos à Presidência do TJPB
07/10/2021 19:32

Juntada de Petição de cota
29/09/2021 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2021 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 22:47

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/08/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 04/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:14

Negado seguimento ao recurso
22/02/2021 09:38

Conclusos para despacho
22/02/2021 09:21

Juntada de Petição de cota
19/02/2021 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:33

Juntada de Petição de recurso especial
27/10/2020 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 22:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/10/2020 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2020 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 21:15

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2020 05:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 12:34

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:07

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 13:02

Anulada a(o) sentença/acórdão
25/07/2020 13:02

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
25/07/2020 02:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2020 05:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 19:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 23:02

Conclusos para despacho
30/06/2020 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2020 14:05

Conclusos para despacho
25/06/2020 14:05

Juntada de Certidão
25/06/2020 14:05

Juntada de Certidão
25/06/2020 13:39

Recebidos os autos
25/06/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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