TJPB - 0000211-43.2009.8.15.0611
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 04:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.
-
05/08/2025 11:17
Juntada de Petição de informações prestadas
-
01/08/2025 01:09
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
01/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.
Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0000211-43.2009.8.15.0611 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA – – Promovido: JOSE JOBSON FERREIRA – Advogado do(a) EXECUTADO: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA - PB25748 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão/sentença prolatada nos autos. 29 de julho de 2025 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário -
29/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 23:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/02/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 11:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:58
Determinada diligência
-
16/01/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 19:36
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/11/2024 00:41
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116).
PROCESSO N. 0000211-43.2009.8.15.0611 [Execução Fiscal ].
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
EXECUTADO: JOSE JOBSON FERREIRA.
DECISÃO Vistos, etc.
No caso em análise, após requerimento do exequente, foi realizado bloqueio de valores via SISBAJUD, fazendo uso da função de repetição programada (teimosinha), em várias contas do executado. no BRADESCO.
Intimado na forma do art. 854, 3º do NCPC, o executado se insurgiu aos bloqueios realizados em petição de ID.102733618, diante da impenhorabilidade do salário, especificamente na conta do banco BRADESCO S/A, agencia 1104 conta 399365-5.
Asseverou, ainda, que tais valores são necessários para o seu sustento e da sua família, razão pela qual pugna pelo desbloqueio dos referidos.
Foram acostados documentos. É o relatório.
Passo a DECIDIR.
O Código de Processo Civil determina que ao executado compete comprovar que as quantias depositadas em conta corrente bloqueadas eletronicamente se referem à quantia referente ao salário (art. 833, IV, e art. 854, §3º).
Analisando detidamente o feito, notadamente os documentos apresentados pelo executado no ID Num. 102737254, verifico que os valores bloqueados por meio eletrônico são referentes a salário, como assevera.
Verifico que na referida conta foi bloqueado o valor de R$ 315,42 (trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).
Ante o exposto, com esteio no art. 854, §3º, I, do CPC, defiro o pedido de desbloqueio formulado.
Lado outro, Realizado, com parcial sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo: 1.
INTIMEM-SE os executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 857, § 3º, do CPC. 2.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao exequente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas necessárias; 3.
Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se.
Procedido o desbloqueio via SISBAJUD, em favor do executado, do valor impenhorável.
Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito.
Anderley Ferreira Marques Juiz de Direito -
19/11/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:34
Deferido o pedido de
-
19/11/2024 07:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/10/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 01:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2024 23:59.
-
10/07/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 09:18
Determinada Requisição de Informações
-
09/07/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:33
Recebidos os autos
-
02/07/2024 11:33
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/06/2020 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/05/2020 15:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 10:05
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 19:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2020 19:02
Juntada de Petição de apelação
-
20/05/2020 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 07:43
Declarada decadência ou prescrição
-
12/05/2020 08:30
Conclusos para julgamento
-
11/05/2020 05:26
Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 03:01
Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 17:33
Juntada de Petição de resposta
-
13/04/2020 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 06:47
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
06/10/2019 00:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2019 02:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2019 23:59:59.
-
17/08/2019 02:45
Decorrido prazo de JOSE JOBSON FERREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 13:34
Juntada de ato ordinatório
-
16/05/2019 10:38
Processo migrado para o PJe
-
13/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
13/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NF 71/19
-
13/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 05/2019 09:51 TJEAA01
-
22/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2019
-
18/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2019
-
18/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2018
-
04/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 PEDIDO DE HABILITAçãO
-
04/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2018
-
04/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018
-
04/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/12/2018 025748PB
-
29/10/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 10/2018
-
17/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2018 NF 136/1
-
17/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2018 NF 136/1
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2018
-
20/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/03/2018 FAZEND
-
07/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
02/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2016
-
02/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2016
-
02/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2016
-
08/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 09/2016
-
08/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/09/2016
-
15/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 15: 07/2016
-
15/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016
-
22/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 02/2016
-
22/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016
-
10/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
22/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2014
-
22/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014
-
11/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 04/2014 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
-
11/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2014
-
14/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 03/2014
-
19/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2013
-
03/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 10/2013
-
03/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2013
-
28/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 08/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2013
-
27/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 06/2013
-
27/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 05/2013 CARTA DE INTIMACAO
-
10/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2013
-
26/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2013
-
26/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2013
-
16/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2013
-
21/03/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/03/2013
-
19/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 02/2013 PROC.SUSPENSO
-
23/11/2012 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 23112012
-
23/11/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 23012013
-
19/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092012
-
19/09/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19092012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 16072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15082012
-
06/06/2012 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 06062012
-
06/06/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 06092012
-
27/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042012
-
27/04/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26042012
-
17/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17042012
-
31/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012012
-
31/01/2012 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 31012012
-
13/01/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11012012
-
13/01/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012012
-
20/09/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200920111JOSE JOBSON F
-
23/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082011
-
23/08/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23082011
-
19/08/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 19082011
-
19/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19082011
-
16/08/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16082011
-
09/06/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 09062011
-
09/06/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09062011
-
18/05/2011 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 18052011
-
18/05/2011 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 18072011
-
05/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05042011
-
05/04/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05042011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31032011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011
-
17/02/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011
-
17/02/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18032011
-
07/02/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07022011
-
07/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07022011
-
10/12/2010 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 09122010
-
10/12/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26012011
-
07/12/2010 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 20012011
-
25/10/2010 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 25102010
-
25/10/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 25102010
-
18/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102010
-
18/10/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18102010
-
07/10/2010 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 04102010
-
07/10/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07102010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 08092010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 17092010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 17092010
-
09/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092010
-
15/04/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15042010
-
15/04/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042010
-
10/03/2010 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10032010
-
10/03/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30032010
-
18/02/2010 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 18022010
-
18/02/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 18022010
-
17/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12022010
-
17/02/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16022010
-
28/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009
-
27/04/2009 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 27042009
-
27/04/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27042009
-
24/04/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24042009 MAD1
-
24/04/2009 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações Prestadas • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801705-54.2023.8.15.0081
Josineide Santos da Costa Andre
Municipio de Bananeiras
Advogado: Ricardo Sergio de Aragao Ramalho Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2023 17:19
Processo nº 0801695-73.2024.8.15.0081
Maria Jose de Araujo Gomes
Acolher - Associacao de Protecao e Defes...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/09/2024 17:03
Processo nº 0810640-84.2016.8.15.2003
Cesar Augusto Viegas de Azevedo
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/10/2020 15:14
Processo nº 0810640-84.2016.8.15.2003
Cesar Augusto Viegas de Azevedo
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/11/2017 14:16
Processo nº 0000211-43.2009.8.15.0611
Estado da Paraiba
Jose Jobson Ferreira
Advogado: Antonio Justino de Araujo Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2021 18:56