09/02/2024 14:26

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:53

Juntada de Guia de Execução Penal
06/02/2024 13:46

Juntada de informação
06/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:05

Transitado em Julgado em 02/02/2024
23/01/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2024 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
23/01/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
11/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:32

Juntada de informação
11/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:41

Juntada de Ofício
13/12/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 09:11

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:06

Juntada de Ofício
22/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2024 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
06/10/2023 08:01

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 08:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 07:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:08

Juntada de Petição de defesa prévia
03/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:44

Decorrido prazo de IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 11:45

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:52

Publicado Edital em 28/02/2023.
28/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

O Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, Dr.

José Guedes Cavalcanti Neto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele notícia tiverem e a quem possa interessar, que pelo referido Juízo se processa os autos da Ação Penal nº 0805313-54.2022.8.15.2002 (PJE), promovida pelo MINISTÉRIO PUBLICO estadual, pelo que mandou o MM.

Juiz expedir o presente EDITAL para CITAR o réu IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA, natural de Princesa Isabel/PB, filho de Raimundo Nonato de Oliveira e Esmeralda Maria Pordeus de Oliveira, inscrito no CPF sob n. *55.***.*18-33 e no RG sob n. 2887941-SSP/PB (2a via), atualmente em local incerto e não sabido, de todo o conteúdo da DENÚNCIA (ID 64472309), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário], cujo prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tudo conforme despacho nos autos da referida ação penal.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa/PB, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

Eu, Severino Carlos de Andrade, Técnico Judiciário do Cartório Unificado Criminal da Capital, o digitei.
24/02/2023 13:52

Expedição de Edital.
24/02/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 00:56

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 13:03

Expedição de Mandado.
16/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:39

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:23

Juntada de Petição de cota
13/01/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 23:40

Conclusos para despacho
27/11/2022 06:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2022 06:24

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 09:39

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2022 10:34

Expedição de Mandado.
14/11/2022 10:25

Expedição de Mandado.
14/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.
01/11/2022 13:18

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 16:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/10/2022 11:12

Expedição de Mandado.
12/10/2022 11:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 12:46

Recebida a denúncia contra ITALO PORDEUS DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*67-59 (INDICIADO)
10/10/2022 08:06

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:20

Juntada de Petição de denúncia
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 22:05

Juntada de comunicações
29/09/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:18

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2022 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 20:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2022 08:06

Expedição de Mandado.
16/09/2022 01:17

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 08/09/2022 23:59.
25/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:34

Determinada Requisição de Informações
20/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:53

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:23

Determinada Requisição de Informações
02/06/2022 08:40

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:14

Juntada de Petição de cota
31/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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