22/07/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 01:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/05/2025 11:49

Expedição de Carta.
13/05/2025 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 01:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 20:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870349-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/01/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Expediente em 21/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0870349-75.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CRISTIANE APARECIDA FRAGOSO BARROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SERGIO LOPES, MM Juiz(a) de Direito deste 13ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870349-75.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - BA28559 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 5 de novembro de 2024 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0870349-75.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CRISTIANE APARECIDA FRAGOSO BARROS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas e despesas processuais. 2.

Após comprovado o cumprimento, por parte do autor, do item 01, cite-se o executado, para pagar, inclusive as custas, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829 do NCPC) 3.

O devedor poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 e 915 do NCPC). 4.

Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, que serão reduzidos à metade em caso de pagamento nos 03 (três) dias supramencionados (art. 827 § 1º do NCPC).

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
05/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (27.***.***/0001-28).
05/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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