TJPB - 0873100-35.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA em 28/08/2025 23:59.
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20/08/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 05:00
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873100-35.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] AUTOR: J PABLO MOUSINHO BEZERRA REU: MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para informar se há interesse na produção de outras provas.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
14/07/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 18:21
Juntada de Petição de réplica
-
19/05/2025 11:43
Juntada de Petição de comunicações
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08/05/2025 17:22
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
-
08/05/2025 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 03:50
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/04/2025 15:44
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 08:55
Expedição de Carta.
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06/02/2025 11:38
Determinada a citação de MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA - CPF: *26.***.*31-56 (REU)
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06/02/2025 11:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J PABLO MOUSINHO BEZERRA - CNPJ: 50.***.***/0001-76 (AUTOR).
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05/02/2025 07:17
Conclusos para despacho
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04/02/2025 23:53
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 00:49
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873100-35.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] AUTOR: J PABLO MOUSINHO BEZERRA REU: MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA DESPACHO Vistos, etc.
A parte autora, pessoa jurídica de direito privado, pugna pela concessão da justiça gratuita, sob o fundamento de que se encontra em situação de hipossuficiência.
A presunção de veracidade de hipossuficiência não é extensível às pessoas jurídicas, por força do artigo 99, §3º, do CPC.
Ademais, para a concessão de justiça gratuita, em se tratando de pessoa jurídica, faz-se necessária prova inequívoca de sua situação financeira e não apenas de alegação. (Súmula 481, do STJ).
Assim, intime-se o autor para emendar a petição inicial comprovando, documentalmente, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 99, §2º, c/c art. 321, ambos do CPC.
No mesmo prazo, caso o autor não comprove a condição de hipossuficiência financeira, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
21/11/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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