17/07/2025 02:19

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:12

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:12

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Número do Processo: 0804921-61.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: AUTOR: JOSE GERALDO DE MORAIS NOBREGA Polo passivo: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o alvará expedido e nome do autor foi rejeita com a alegação de "o número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido".

Assim, passo a intimar a parte autora para, EM CINCO DIAS, se manifestar.

PATOS, 7 de julho de 2025 LEONARDO MENDES TORRES
07/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804921-61.2024.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95.

Dispõe o Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

O requisito acima foi cumprido com o depósito da quantia apontada como correta.

O fundamento dos embargos é o excesso de execução.

Como houve concordância pelo embargado acerca dos valores, não há necessidade de maiores discussões.

A procedência dos embargos é medida que se impõe.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos para fixar como valor da execução R$ 5.387,08, quantia esta já depositada, razão pela qual DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

DILIGÊNCIAS: Como a quantia fixada como valor da execução é incontroversa, expeça-se alvará de imediato na forma requerida no Id 114248150.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s) modelo BRB, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 10:40

Julgada procedente a impugnação à execução de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
25/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:51

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:53

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804921-61.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE GERALDO DE MORAIS NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID xxx), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 28 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804921-61.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE GERALDO DE MORAIS NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 27 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
27/05/2025 12:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:06

Recebidos os autos
14/04/2025 08:06

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 23:29

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 21:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:18

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2024 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2024 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
21/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
24/05/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:21

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 12:06

Recebida a emenda à inicial
15/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 18:30

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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