TJPB - 0000724-80.2016.8.15.0541

1ª instância - Vara Unica de Pocinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE GURGEL COUTINHO

CPF *89.***.*98-64

VERONICA DE ANDRADE GURGEL

CPF *23.***.*89-34

ABELARDO ANTONIO COUTINHO

CPF *09.***.*29-15

MARCOS ANTONIO BORBA DE MELO

ROBSON MEDEIROS ORDONHO

CPF *30.***.*47-19

JUARI PAIVA DE ANDRADE

MARIA EDNEIDE INOCENCIO DA SILVA

MARILUCE SALES CARVALHO

ALVARO GOUVEIA

CPF *20.***.*07-49

CLENILDO FARIAS DANTAS

CPF *96.***.*60-44

Advogados

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY

OAB: 9969/PB

CPF *67.***.*75-72

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB: 7588/PB

CPF *43.***.*28-35

CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 16625/PB

CPF *64.***.*60-45

ANDRIELY SANTOS ALVES

OAB: 23387/PB

CPF *89.***.*42-07

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO

OAB: 11106/PB

CPF *32.***.*57-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de ANDRIELY SANTOS ALVES em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/05/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/05/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/05/2025 22:11

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 20:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2025 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 17:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2025 17:32

    Publicado Expediente em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 21/05/2025 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 11:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2025 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 20:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2025 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 13:34

    Juntada de Petição de cota

  • 15/05/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 20:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 14:37

    Determinada a citação de FELIPE GURGEL COUTINHO - CPF: *89.***.*98-64 (REU), VERONICA DE ANDRADE GURGEL - CPF: *23.***.*89-34 (REU), CLENILDO FARIAS DANTAS - CPF: *96.***.*60-44 (REU), JUARI PAIVA DE ANDRADE (REU), MARCOS ANTONIO BORBA DE MELO (REU), MARI

  • 21/11/2024 22:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 00:15

    Juntada de provimento correcional

  • 09/07/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 14:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/04/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:41

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2024 00:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:03

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2023 12:07

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 12:01

    Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTOR)

  • 25/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:58

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:59

    Outras Decisões

  • 15/12/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:59

    Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 10:59

    Decorrido prazo de ANDRIELY SANTOS ALVES em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 02:22

    Juntada de provimento correcional

  • 11/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 15:19

    Juntada de Petição de 0000724-80.2016.815.0541. ACP. Parecer pela Não Aplicação da Prescrição Retroativa. Mudança Legislat

  • 29/11/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/11/2021 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 10:15

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE INOCENCIO DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de JUARI PAIVA DE ANDRADE em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS ORDONHO em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de ALVARO GOUVEIA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de MARILUCE SALES CARVALHO em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BORBA DE MELO em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de CLENILDO FARIAS DANTAS em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de ABELARDO ANTONIO COUTINHO em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de VERONICA DE ANDRADE GURGEL em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de FELIPE GURGEL COUTINHO em 19/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2021 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 15:42

    Juntada de diligência

  • 28/06/2021 00:04

    Publicado Edital em 28/06/2021.

  • 22/06/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Pocinhos.

    Processo Cível.

    Ação Civil de Improbidade Administrativa.

    Processo nº 0000724-80.2016.815.0541(Pje).

    Edital de Citação.

    Prazo de 30(trinta) dias.

    A todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramita neste juízo os autos do processo supra referido, tendo como parte promovente o Ministério Público do Estado da Paraíba, e promovidos Abelardo Antonio Coutinho e outros.

    Tendo sido expedido o presente expediente para CITAÇÃO do réu Alvaro Gouveia, inscrito no CPF sob o nº *20.***.*07-49, atualmente em local inserto e não sabido, para apresentarem defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 17, §7°, da Lei n. 8.429/92.

    E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou a MM.

    Juíza Titular desta Comarca, expedir o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum.

    Dado e passado nesta cidade, aos 21 de junho de 2021.

    Eu, Lenilson da Costa Silva, Técnico Judiciário o digitei.

    Dra.

    Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito.  

  • 21/06/2021 11:09

    Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 08:12

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2021 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 22:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 22:18

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 22:14

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 12:22

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 25/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE INOCENCIO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de FELIPE GURGEL COUTINHO em 12/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS ORDONHO em 10/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 20:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/03/2021 21:39

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2021 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2021 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2021 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 11:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/02/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 13:07

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 02:12

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BORBA DE MELO em 14/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2020 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2020 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:36

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de JUARI PAIVA DE ANDRADE em 10/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 11:20

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/10/2020 01:54

    Decorrido prazo de CLENILDO FARIAS DANTAS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 12:52

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/10/2020 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2020 15:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/10/2020 02:59

    Decorrido prazo de MARILUCE SALES CARVALHO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 19:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/09/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2020 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 18:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/09/2020 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 22:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/09/2020 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 08:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2020 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 13:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/08/2020 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2020 16:10

    Juntada de Petição de cota

  • 07/05/2020 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 20:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 13:48

    Juntada de Petição de cota

  • 15/01/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 10:55

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/01/2020 10:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/08/2019 01:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 07:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2019 11:08

    Processo migrado para o PJe

  • 15/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 15: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 15/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2019 NF 35/19

  • 15/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 03/2019 10:33 TJEUM21

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 02/2019

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 07/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 24/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 10/2017

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 05/06/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2017

  • 26/08/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2016

  • 17/08/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 08/2016 TJEPOD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000296-34.2011.8.15.0231

Banco do Nordeste do Brasil SA

Moises Freire de Oliveira

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843396-84.2018.8.15.2001

Micheline Barros de Aquino Troccoli

Luiz Eduardo de Lira Troccoli

Advogado: Gabriela Gusmao de Aquino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2018 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0802546-94.2020.8.15.0391

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Ronaldo Lopes de Holanda

Advogado: Iago Pierre Soares Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0802811-81.2018.8.15.2003

Condominio do Edificio Agua Azul

Javanyr Frederico de Souza

Advogado: Evandro Nunes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2018 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0001692-35.2008.8.15.0301

Banco do Nordeste do Brasil SA

Marlene Rocha da Silva

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2008 00:00

Exibir Processo