10/09/2025 06:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0805880-82.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Através do presente expediente, INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação à execução/cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente.
08/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:28

Juntada de Petição de informação
25/08/2025 15:55

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
21/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:28

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 07:30

Processo Desarquivado
28/07/2025 22:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 08:17

Recebidos os autos
25/07/2025 08:17

Juntada de Certidão de prevenção
20/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:36

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 07:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:01

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:17

Juntada de Petição de razões finais
17/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
24/11/2023 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:43

Conclusos para julgamento
22/11/2023 23:23

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO GOMES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*37-34 (AUTOR).
18/09/2023 21:17

Deferido o pedido de
15/09/2023 20:55

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:40

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800025-25.2022.8.15.2003

Lorena Fernandes da Silva

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Aldem Cordeiro Manso Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0807433-96.2024.8.15.2003

Anezita Augusta Coutinho de Medeiros

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0802959-19.2024.8.15.0181

Jose Roberto Sergio de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Adailson Alves de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0802959-19.2024.8.15.0181

Jose Roberto Sergio de Almeida

Banco Agibank S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0805880-82.2023.8.15.0181

Joao Gomes dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Eduardo das Flores Oliveira de Ara...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 08:13

Exibir Processo