27/05/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 22:09

Determinado o arquivamento
24/05/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:45

Transitado em Julgado em 22/05/2025
29/04/2025 01:15

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851190-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2024 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/12/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2024 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 14:18

Recebidos os autos.
13/09/2024 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2024 07:18

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
10/08/2024 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*40-10 (AUTOR).
06/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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