21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
14/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0875456-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: KAYO CESAR GALDINO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO - PB22133 REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:27

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875456-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: KAYO CESAR GALDINO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO - PB22133 REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:51

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 06:39

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2024 12:43

Expedição de Carta.
04/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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