27/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:42

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800302-98.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Autor(a): MAURILEIDE ARAUJO PEREIRA Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, querendo, especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

Pombal-PB, 22 de maio de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)
22/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 23:01

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 20:09

Juntada de entregue (ecarta)
17/03/2025 19:49

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 20:32

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se da decisão de Id 107126375: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 55, 58 e 59 do CPC e, ainda, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação e DETERMINO sua REDISTRIBUIÇÃO por dependência ao processo n.º 0802673-69.2024.8.15.0301, perante o juízo da 2ª Vara da Comarca de Pombal."
05/02/2025 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:17

Declarada incompetência
03/02/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801278-19.2021.8.15.0181

Alan de Araujo Moreira

Municipio de Guarabira

Advogado: Jose Paulo Pontes Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0803341-22.2017.8.15.2003

Lidiane Aparecida Martins Bastos

Wendel Lins do Nascimento

Advogado: Eustacio Lins da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2017 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0837340-11.2024.8.15.0001

Maria do Socorro Figueiredo

Fabricia Farias Campos

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0833166-56.2024.8.15.0001

Benedito Venancio da Fonseca Junior

Maria do Socorro de Araujo

Advogado: Januncio Alves de Menezes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802199-45.2024.8.15.0351

Ricardo Constancio Angelo

Municipio de Sape

Advogado: Edmilson da Silva Pequeno

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2024 22:35

Exibir Processo