10/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 14:30

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802199-45.2024.8.15.0351 [Promoção / Ascensão].

REQUERENTE: RICARDO CONSTANCIO ANGELO.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em quinze dias.

Cumpra-se.

Sapé, datado e assinado pelo sistema.

Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO
04/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/04/2025 23:59.
19/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0802199-45.2024.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO [Edmilson da Silva Pequeno registrado(a) civilmente como EDMILSON DA SILVA PEQUENO - CPF: *71.***.*71-90 (ADVOGADO), RICARDO CONSTANCIO ANGELO - CPF: *48.***.*70-37 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REQUERIDO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte RICARDO CONSTANCIO ANGELO para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, caso observada as regras do aludido dispositivo.
04/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANCIO ANGELO em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANCIO ANGELO em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:33

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2024 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2024 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
15/07/2024 21:48

Juntada de Petição de informação
06/07/2024 01:43

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANCIO ANGELO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:03

Juntada de Informações
28/06/2024 20:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 26/09/2024 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
27/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:23

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANCIO ANGELO em 17/06/2024 23:59.
09/06/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 22:29

Juntada de Informações
09/06/2024 22:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
07/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:29

Recebidos os autos.
20/05/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
06/05/2024 10:16

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
06/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
05/05/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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