12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:55

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:52

Determinada diligência
23/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:03

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 17:12

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:04

Outras Decisões
05/03/2025 20:04

Determinada diligência
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

da Reconvinte para proceder com o recolhimento das custas processuais referentes à reconvenção.
27/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:43

Outras Decisões
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
05/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
03/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862855-33.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
19/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
25/09/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC
18/09/2023 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 08:16

Recebidos os autos.
18/07/2023 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/07/2023 17:49

Determinada diligência
06/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:17

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862855-33.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 29 de março de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/03/2023 14:26

Juntada de Petição de resposta
29/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:14

Juntada de Petição de resposta
09/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:21

Outras Decisões
28/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 09:04

Outras Decisões
12/12/2022 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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