22/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:00

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:40

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 20:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 10:30.
21/02/2025 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0827903-43.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA RODRIGUES REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXPEDIENTE DE CITAÇÃO (Previsto no CPC, Lei 11.419/06, Ato da Presidência 91/2019 e advento do Domicílio Judicial Eletrônico) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006, do Ato da Presidência 91/2019 e do advento do Domicílio Judicial Eletrônico, CITO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ROD BR-230, KM 25, - do km 25,000 ao fim, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC.

Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, CPC).

Outrossim, fica devidamente INTIMADA DA TUTELA DE URGÊNCIA, nos seguintes moldes: "Isso posto, concedo a tutela de urgência para determinar que a promovida suspenda a cobrança referente à “cobrança de tributo retroativo”, descrito na exordial, bem como, se abstenha de interromper o fornecimento de energia e de negativar o nome da autora em face da referida cobrança, até ulterior decisão, comprovando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais)" Campina Grande-PB, 11 de fevereiro de 2025 THIAGO AREDA DA SILVA Anal./Técn.

Judiciário
11/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:20

Expedição de Mandado.
11/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SALETE PEREIRA RODRIGUES - CPF: *78.***.*32-15 (AUTOR).
19/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:12

Juntada de Petição de resposta
02/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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