TJPB - 0800906-68.2021.8.15.0311

12/02/2025 08:10

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:02

Determinada diligência

10/12/2024 13:02

Voto do relator proferido

10/12/2024 13:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAVARES - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/05/2023 13:04

Conclusos para despacho

18/05/2023 13:04

Juntada de Petição de ofício

03/02/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

02/02/2022 11:06

Conclusos para despacho

02/02/2022 11:06

Juntada de Certidão

02/02/2022 08:26

Recebidos os autos

02/02/2022 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022 08:26

Distribuído por sorteio