16/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:39

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800228-81.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO
18/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 06:42

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 02:19

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
30/03/2025 07:11

Juntada de Certidão
29/03/2025 16:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2025 08:11

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 08:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 13:49

Expedição de Carta.
20/02/2025 13:38

Expedição de Carta.
20/02/2025 13:31

Expedição de Carta.
20/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:34

Juntada de Petição de procuração
14/02/2025 20:59

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800228-81.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Além disso, o § 3o do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.

No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos instrumento procuratório.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
12/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA SOUZA DA SILVA - CPF: *71.***.*58-60 (AUTOR).
10/02/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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