TJPB - 0803200-33.2021.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 23:17
Juntada de Petição de cota
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19/07/2024 19:05
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 18:05
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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19/07/2024 17:05
em cooperação judiciária
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19/07/2024 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/07/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 15:05
Processo Desarquivado
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31/03/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
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26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:58
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 15:18
Nomeado curador
-
06/06/2023 11:43
Conclusos para despacho
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31/05/2023 01:10
Decorrido prazo de ANDERSON JUNIO SALES BATISTA em 30/05/2023 23:59.
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04/04/2023 00:19
Publicado Edital em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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03/04/2023 00:00
Edital
Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 35 dias.
Processo nº 0803200-33.2021.8.15.0331.
Ação: EXECUÇÃO FISCAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de ANDERSON JUNIO SALES BATISTA, que através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida em razão da falta de recolhimento de IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos de imóvel, conforme Certidões de Dívida Ativa nº 2021155002, no valor total de R$ 837,66 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos),devidamente atualizada e acrescida de juros, multa e demais encargos indicados no Título Executivo, ou cumprir o disposto no art. 9º da citada Lei, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto, com respectivo registro, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 10 e 11 da já mencionada legislação, condenando-se a executada nos encargos legais, custas processuais, honorários advocatícios e demais sanções de estilo.
Outrossim, podendo oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 31 de março de 2023.
Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito. -
31/03/2023 10:21
Expedição de Edital.
-
19/09/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 04:03
Conclusos para despacho
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14/09/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 01:11
Juntada de provimento correcional
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28/04/2022 21:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2022 21:44
Juntada de diligência
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07/04/2022 11:20
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 12:35
Conclusos para despacho
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29/03/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
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26/11/2021 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/11/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 01:28
Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 25/11/2021 23:59:59.
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16/11/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
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24/09/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
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24/09/2021 18:50
Juntada de Certidão
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17/06/2021 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 15:19
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 15:19
Juntada de Certidão
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14/06/2021 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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