10/09/2025 04:20

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA Proc. nº 0800009-14.2024.8.15.0221 INTIMAÇÃO EXPEDIENTE Tendo em vista a Devolução da correspondência Id 121335394 por motivo “MUDOU-SE”, nesta data intimo o Promovente para no prazo legal, informar o endereço atual do promovido.

O referido é verdade.

Dou fé.

São José de Piranhas/PB, em 06 de setembro de 2025.

Hisley de Souza Oliveira Técnico Judiciário
06/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 04:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2025 15:02

Expedição de Carta.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de HIDRATEC - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:41

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 00:49

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800009-14.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por JANIO DE SOUSA FERREIRA em face de HIDRATEC - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

A parte exequente informou que a parte executada não realizou o pagamento do acordo.

Por esta razão, pugna pelo bloqueio dos valores por meio do SISBAJUD.

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. 1.

Inicialmente, esclareço sobre a desnecessidade de intimação da parte executada, uma vez que esta celebrou acordo na fase de conhecimento e tinha ciência de que o não pagamento prosseguiria na fase de execução.

Neste sentido, positivo o julgado a seguir.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ACORDO JUDICIAL.

DESCUMPRIMENTO.

DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS.

Durante o processo de execução, as partes celebraram acordo para pagamento parcelado, visando a satisfação do crédito.

Todavia, os executados descumpriram o acordo avençado.

A partir do acordo realizado e homologado judicialmente, tem-se os executados como citados e intimados.

Houve intervenção no processo, ciência da dívida, agora sem necessidade de nova da intimação para retomada da ação de execução.

Aliado a isso, os agravados tinham plena ciência do prosseguimento da execução em caso de descumprimento do referido acordo, conforme cláusula nele estabelecida.

Decisão reformada para afastar a necessidade de renovação da intimação dos executados, com determinação de prosseguimento da execução pelo saldo devedor e pesquisas de bens.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO. (TJ-SP - AI: 22378986320228260000 SP 2237898-63.2022.8.26.0000, Relator: Alexandre David Malfatti, Data de Julgamento: 11/10/2022, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/10/2022).

Além disso, o parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil, prevê como válida a intimação dirigida ao endereço dos autos, ainda que não recebida pelo interessado se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. 2.

Outrossim, observo que para ser realizado o bloqueio perante o SISBAJUD, faz-se necessário que a parte exequente apresente memorial atualizado do débito, visto que o último apresentado é muito remoto. 3.

Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar memorial atualizado do débito, sob pena de ser indeferido o pedido de penhora online.

Com a apresentação do cálculo ou com o transcurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para deliberação.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:59

Determinada diligência
10/12/2024 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de resposta
06/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:21

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 06:34

Conclusos para decisão
07/08/2024 06:34

Processo Desarquivado
06/08/2024 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Juntada de Alvará
18/04/2024 10:14

Juntada de Ofício
16/04/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:13

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 11:01

Determinada diligência
14/03/2024 11:01

Expedido alvará de levantamento
14/03/2024 11:01

Homologada a Transação
13/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
12/03/2024 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2024 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de HIDRATEC - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:30

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2024 11:32

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
09/02/2024 11:26

Recebidos os autos.
09/02/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
09/02/2024 08:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/01/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 17:44

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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