TJPB - 0831824-44.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:55
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 04:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
-
28/05/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 15:55
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
21/05/2025 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
18/05/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 09:28
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
06/05/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
20/04/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 13:28
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 11:46
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
21/02/2025 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831824-44.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EMBARGANTE Intimação da parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia do processo administrativo nº 2016-004531, que gerou a CDA n° 2022.08.1.00046-71, visto que se faz necessária a análise para um melhor esclarecimento da decadência alegada. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) -
18/02/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:43
Determinada diligência
-
11/02/2025 10:46
Conclusos para decisão
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22/11/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:31
Decretada a revelia
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19/10/2024 21:44
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 21:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/07/2024 00:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
-
21/05/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2024 17:48
Conclusos para despacho
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05/05/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 04:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUZA PEREIRA CRUZ - CPF: *96.***.*58-15 (EMBARGANTE).
-
11/03/2024 20:06
Conclusos para despacho
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03/10/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 23:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 09:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/09/2023 09:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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