28/02/2025 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 16:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801465-96.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1150.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por FRANCISCA BRAZ FERREIRA contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1150, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1150, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
18/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:49

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
18/02/2025 15:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
31/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento
30/11/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2024 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
31/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
23/09/2024 10:10

Recebidos os autos.
23/09/2024 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
23/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2024 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA BRAZ FERREIRA - CPF: *42.***.*70-65 (AUTOR).
03/09/2024 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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