28/06/2023 00:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 00:03

Juntada de comunicações
27/06/2023 21:09

Juntada de Alvará
25/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:53

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 01:14

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 21:58

Transitado em Julgado em 17/05/2023
19/05/2023 14:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:38

Decorrido prazo de MAYARA DA COSTA CORDEIRO em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:07

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806907-72.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYARA DA COSTA CORDEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 11:51

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:51

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2023 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
05/04/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2023 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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