TJPB - 0800385-52.2025.8.15.2003
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:26
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/09/2025 23:59.
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25/08/2025 01:57
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO DESPACHO .
PARTE DISPOSITIVA: "...
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra.
No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183).
JOÃO PESSOA,12 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
21/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:01
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO DESPACHO .
PARTE DISPOSITIVA: "...
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra.
No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183).
JOÃO PESSOA,12 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
13/06/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 23:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/04/2025 20:38
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 20:38
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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26/03/2025 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 19:29
Decorrido prazo de RINALDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
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21/02/2025 19:03
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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21/02/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800385-52.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/02/2025 16:52
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2025 01:37
Decorrido prazo de RINALDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:18
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2025 22:09
Determinada a citação de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0108-10 (REU)
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06/02/2025 22:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RINALDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*52-80 (AUTOR).
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27/01/2025 09:24
Conclusos para despacho
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27/01/2025 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/01/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:55
Determinada a redistribuição dos autos
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24/01/2025 13:55
Declarada incompetência
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23/01/2025 18:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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