27/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande , S/N, Fórum de Campina Grande, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0836407-38.2024.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: HUGO DUARTE LEAL REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande.
02/08/2025 01:46

Decorrido prazo de HUGO DUARTE LEAL em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2025 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/06/2025 21:54

Juntada de Decisão
21/03/2025 10:07

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de HUGO DUARTE LEAL em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2025 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836407-38.2024.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 103278404. 24 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
24/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 18:51

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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