17/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:42

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 10:51

Expedição de Carta.
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 04:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800358-53.2019.8.15.1171 DESPACHO

Vistos. 1.

Trata-se de execução de título judicial com obrigação de fazer em desfavor da Fazenda Pública.

Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, adotar as providências necessárias para que seja cumprida a determinação judicial, sob pena de fixação de multa diária. 2.

Uma vez impugnado, intime-se a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 17:08

Outras Decisões
03/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2025 07:29

Recebidos os autos
29/01/2025 07:29

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2022 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2022 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:14

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2022 10:25

Juntada de Petição de apelação
30/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:16

Julgado procedente o pedido
30/06/2021 21:20

Conclusos para despacho
30/06/2021 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:56

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/07/2020 22:51

Conclusos para despacho
18/07/2020 22:51

Juntada de
28/02/2020 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 00:50

Decorrido prazo de LEO KENNEDY ALVES DOS SANTOS em 26/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:09

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 23:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
14/10/2019 02:56

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:32

Juntada de Certidão
08/10/2019 11:29

Audiência conciliação cancelada para 08/10/2019 10:20 Vara Única de Paulista.
01/09/2019 02:35

Decorrido prazo de LEO KENNEDY ALVES DOS SANTOS em 27/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 10:19

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 10:20 Vara Única de Paulista.
27/06/2019 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2019 19:15

Conclusos para decisão
25/06/2019 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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